Rectificação 57/2006 - AP. - Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 40/2006 (2.ª série). - AP, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 5, apêndice n.º 2, de 6 de Janeiro de 2006, rectifica-se que onde se lê:
"Dulce Regina Serpa Borba - escalão 2, índice 125.
Maria da Conceição Tavares Pereira de Almeida - escalão 2, índice 125.
Maria Isabel Palmiro Onofre Baptista Lourenço de Matos - escalão 2, índice 125."
deve ler-se:
"Dulce Regina Serpa Borba - escalão 1, índice 135.
Maria da Conceição Tavares Pereira de Almeida - escalão 1, índice 135.
Maria Isabel Palmiro Onofre Baptista Lourenço de Matos - escalão 1, índice 135."
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
23 de Janeiro de 2006. - A Coordenadora, Maria Manuela Peleteiro.