Despacho (extracto) n.º 3363/2006 (2.ª série). - Por despachos de 22 de Novembro de 2005 do reitor da Universidade do Minho:
Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira, professor associado do grupo disciplinar de Estudos Sócio-Educativos e Currículo da Educação Básica de nomeação provisória na Universidade do Minho - nomeado definitivamente na mesma categoria, com efeitos a partir de 14 de Novembro de 2005. (Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
Relatório a que se refere o n.º 3 do artigo 21.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho.
Com base nos pareceres circunstanciados e fundamentados subscritos pelos Profs. Doutores João Manuel Formosinho Sanches Simões e Cândido Manuel Varela de Freitas, professores catedráticos do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, o conselho científico restrito de professores catedráticos e associados com nomeação definitiva do Instituto de Estudos da Criança, reunido no dia 9 de Novembro de 2005, considera que a actividade científica e pedagógica desenvolvida pelo Prof. Doutor Manuel José Jacinto Sarmento Pereira, satisfaz plenamente os requisitos do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, pelo que deliberaram propor, por unanimidade, a sua nomeação definitiva como professor associado desta Universidade a partir de 14 de Novembro de 2005.
9 de Novembro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico Restrito do Instituto de Estudos da Criança, António Sousa Fernandes.
24 de Janeiro de 2006. - O Director de Serviços, Luís Carlos Ferreira Fernandes.
