Rectificação 200/2006. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 120, de 24 de Junho de 2005, a p. 9312, col. 1.ª, despacho (extracto) n.º 14 023/2005, rectifica-se que onde se lê "De 17 de Janeiro de 2005 [...] Mestre César Telmo de Oliveira e Costa, equiparado a professor-adjunto a tempo parcial (30%) e acumulação" deve ler-se "De 17 de Janeiro de 2005 [...] Mestre César Telmo de Oliveira e Costa, equiparado a professor-adjunto a tempo parcial (50%) e acumulação".
19 de Janeiro de 2006. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.