Rectificação 197/2006. - Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 225, de 23 de Novembro de 2005, a p. 16 396, col. 2.ª, despacho (extracto) n.º 23 951/2005, rectifica-se que onde se lê "De 3 de Junho de 2005 [...] Doutor António João de Castilho Breda d'Azevedo [...] no período de 25 de Junho a 7 de Julho de 2005 [...] De 3 de Junho de 2005 [...] Doutor Dmitry Victomovitch Eytyugin" deve ler-se "De 3 de Junho de 2005 [...] Doutor António João de Castilho Breda d'Azevedo [...] no período de 25 de Junho a 2 de Julho de 2005 [...] De 3 de Junho de 2005 [...] Doutor Dmitry Victorovich Eytyugin".
19 de Janeiro de 2006. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.