Deliberação (extracto) n.º 201/2006. - Por deliberação do plenário do Conselho Superior da Magistratura, torna-se pública a lista de candidatos ao 11.º concurso curricular de acesso ao Supremo Tribunal de Justiça, aberto por deliberação de 8 de Novembro de 2005, publicada no Diário da República, n.º 222, de 18 de Novembro de 2005:
Concorrentes necessários:
Dr. João Manuel Martins.
Dr. Francisco José Cachapuz Guerra (aposentação/jubilação).
Dr. Carlos Manuel Gaspar Leitão (renúncia).
Dr. Fernando José Barreto Pires do Rio.
Dr. José Manuel Baião Papão.
Dr. José Ferreira Correia de Paiva.
Dr. António José Cortez Cardoso de Albuquerque.
Dr. José Maria Santos Ferreira Dinis (renúncia).
Dr. Manuel da Silva Freitas.
Dr. Albino de Lemos Jorge.
Dr. Américo Joaquim Marcelino.
Dr. Rui Fernando da Silva Pelayo Gonçalves (renúncia).
Dr. José Azadinho Loureiro (renúncia).
Dr. Manuel António Gonçalves Rapazote Fernandes.
Dr. Joaquim Maria Ferreira Pascoal (renúncia).
Dr. António Joaquim Ferreira Neto.
Dr. António Augusto Pinto dos Santos Carvalho (renúncia).
Dr. João Manuel Villaverde e Silva Cotrim Mendes.
Dr. António Rodrigues Simão (renúncia).
Dr. José Cano Pulido Garcia.
Dr. António Luís Caldas de Antas de Barros (renúncia).
Dr. Cândido Pelágio Castro de Lemos.
Dr. António Domingos Ribeiro Coelho da Rocha.
Dr. Baltazar Marques Peixoto (renúncia).
Dr. Arlindo Manuel Teixeira Pinto.
Dr. Jorge Augusto Pais do Amaral.
Dr. Adelino César Vasques Dinis (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
Dr. Carlos Augusto Santos de Sousa.
Dr. Alfredo Carlos André dos Santos.
Dr. Artur José Alves da Mota Miranda (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
Dr. Jaime Manuel Belém Santana Guapo (renúncia).
Dr. Jorge Manuel de Araújo Ferreira (renúncia).
Dr. António Quintela Proença.
Dr. Estêvão Vaz Saleiro de Abreu (renúncia).
Dr. José Eduardo Reino Pires.
Dr. Ernesto António Garcia Calejo.
Dr. José Luís Soares Curado.
Dr. Alberto de Jesus Sobrinho (nomeação do Supremo Tribunal de Justiça).
Dr. Rosendo Dias José.
Dr. Guilherme Pires.
Dr. António Gonçalves Rocha.
Dr. Fernando Manuel de Oliveira Vasconcelos.
Dr. Eduardo Folque de Sousa Magalhães.
Dr. José Viriato Rodrigues Bernardo (aposentação/jubilação).
Dr. José Albino Caetano Duarte.
Dr. Eduardo Coelho de Matos (renúncia).
Dr. Henrique Manuel da Cruz Serra Baptista.
Dr. José Alberto Bordalo Lema (renúncia).
Dr. António João Trigo de Almeida Simões.
Dr. António Pires Henriques da Graça.
Dr. Francisco Maria d'Orey de Oliveira Pires.
Dr. José Maria da Fonseca Carvalho.
Dr. António Joaquim Teixeira Mendes.
Dr. Mário de Sousa Cruz.
Dr. Manuel Cabral Amaral (renúncia).
Dr. Joaquim Rodrigues Dias Cabral (renúncia).
Dr. José Gil de Jesus Roque.
Dr. Manuel Augusto Fernandes da Silva (renúncia).
Dr. Mário Silva Tavares Mendes.
Dr. Lázaro Martins de Faria.
Dr. Jorge Henrique Soares Ramos.
Dr. Fernando Monteiro Casimiro.
Dr. Rui Hilário Maurício.
Dr. Fernando Manuel Cerejo Fróis.
Dr. António da Silva Gonçalves.
Dr. Raul Eduardo do Vale Raposo Borges.
Dr. Francisco Magueijo.
Dr. António José Pinto da Fonseca Ramos.
Dr. Armindo Marques Leitão.
Dr. Augusto José Baptista Marques de Castilho (renúncia).
Dr.ª Maria Teresa Montenegro Vieira Cardoso Teixeira Lopes.
Dr. Domingos Manuel Gonçalves Rodrigues.
Dr. Arlindo de Oliveira Rocha.
Dr. Emídio Pires Rodrigues.
Dr. António Joaquim Ferreira de Barros (renúncia).
Concorrentes voluntários:
Procuradores-gerais-adjuntos:
Dr. José Alves Cardoso.
Dr. Daciano da Silva Farinha Pinto.
Dr. Eduardo Maia Figueira da Costa.
Dr. António José Bernardo Filomeno Rosário Colaço.
Dr. Gonçalo Senhorães Senra.
Dr. António Manuel dos Santos Soares.
Dr.ª Maria Cândida Guimarães Pinto de Almeida.
Jurista:
Dr.ª Maria dos Prazeres Couceiro Pizarro Beleza.
30 de Janeiro de 2006. - O Juiz-Secretário, Paulo Guerra.