Edital 70/2006 (2.ª série). - Luís de Jesus Santos Soares, professor catedrático da Universidade do Minho e presidente do Instituto Politécnico do Porto, ao abrigo da alínea h) do artigo 16.º dos Estatutos homologados pelo Despacho Normativo 76/95, publicado no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 276, de 29 de Novembro de 1995, faz saber que o júri do concurso de provas públicas para o provimento de uma vaga de professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração na área científica de Direito, grupo de disciplinas de Direito Tributário, aberto pelo edital 966/2005 (2.ª série), publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 243, de 21 de Dezembro de 2005, é constituído por:
Presidente - Maria de Fátima Lopes da Silva Ramos Morgado, professora-coordenadora, vice-presidente do Instituto Politécnico do Porto (por despacho de delegação de competências do presidente do Instituto Politécnico do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 303, de 29 de Dezembro de 2004).
Vogais:
Diogo José Paredes Leite Campos, professor catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
José Casalta Nabais, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
David Pina Antunes dos Santos, professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.
Vasco Jorge Valdez Ferreira Matias, professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico de Lisboa.
José Luís Saldanha Sanches, professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Raúl Manuel Portugal Guichard Alves, professor-coordenador do Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Instituto Politécnico do Porto.
23 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Luís J. S. Soares.