Aviso 1083/2006 (2.ª série). - Por despachos do presidente do ISCTE, ao abrigo da alínea h) do n.º 1 do artigo 19.º dos Estatutos deste Instituto, publicados em anexo ao Despacho Normativo 37/2000, de 3 de Agosto:
De 29 de Setembro de 2005:
Raul Manuel Matias Moreira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar convidado, além do quadro deste Instituto, em regime de tempo parcial (30%). O contrato produz efeitos a partir 30 de Setembro de 2005, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do ECDU, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 20 de Setembro de 2005, com base em parecer elaborado por três especialistas.
De 31 de Outubro de 2005:
José Manuel Passarinho Lopes Farinha - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente, além do quadro deste Instituto, em regime de substituição e enquanto durar o impedimento do titular do lugar. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador.
De 3 de Novembro de 2005:
Clementina Maria Dâmaso de Jesus Silva Barroso - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professora associada convidada, além do quadro deste Instituto, com efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De acordo com o n.º 2 do artigo 15.º do ECDU, a contratação foi aprovada em reunião do conselho científico de 19 de Outubro de 2005, com base em parecer elaborado por três especialistas.
De 10 de Novembro de 2005:
Maria Eduarda Barroso Gonçalves - nomeada definitivamente na categoria de professora catedrática do quadro deste Instituto, mediante concurso. A nomeação produz efeitos a partir de 10 de Novembro de 2005.
Luís Miguel Torres Curado - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador.
De 15 de Novembro de 2005:
Pedro Miguel dos Santos Moreira - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar, além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 27 de Outubro de 2005, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
Bráulio Alexandre Barreira Alturas - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como professor auxiliar além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir de 10 de Novembro de 2005, dia imediato ao da conclusão das provas de doutoramento, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 28 de Novembro de 2005:
Pedro e Vasconcelos Coito - autorizada a contratação, por conveniência urgente de serviço, como assistente além do quadro deste Instituto. O contrato produz efeitos a partir da data do despacho autorizador, considerando-se rescindido o anterior contrato a partir da mesma data.
De 20 de Dezembro de 2005:
Emanuel Cláudio Reis Carvalho Leão - nomeado definitivamente na categoria de professor auxiliar além do quadro deste Instituto. A nomeação produz efeitos a partir de 18 de Novembro de 2005.
(Não sujeitos a fiscalização prévia do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
9 de Janeiro de 2006. - O Presidente, Luís Antero Reto.