Despacho 2243/2006 (2.ª série). - Chefia de equipa multidisciplinar. - 1 - Através do despacho 4700/2005 (2.ª série), de 14 de Fevereiro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 45, de 4 de Março de 2005, foi constituída a equipa multidisciplinar do planeamento e da rede escolar, na dependência do director regional e a quem compete implementar a rede educativa da região, desenvolvendo, em especial, as seguintes actividades:

a) Assegurar a elaboração do planeamento da rede educativa da região, em estreita colaboração com os serviços centrais, municípios, instituições de educação e outras instituições que no âmbito das suas atribuições intervêm no ensino/formação;

b) Assegurar a elaboração de publicação sobre dados estatísticos da educação na região, em estreita colaboração com os outros serviços intervenientes na comunidade educativa;

c) Manter informação actualizada sobre as propostas apresentadas nos conselhos municipais de educação e que visem o reordenamento ou alteração da rede escolar vigente;

d) Assegurar e acompanhar todas as iniciativas necessárias ao lançamento do ano lectivo e apresentar, nos prazos fixados, propostas de alterações da rede escolar.

2 - Tendo cessado a requisição da docente que exercia as funções de chefia desta equipa multidisciplinar a mesma passa a ser chefiada pelo licenciado Pedro Duarte Alves de Lara Everard, com estatuto remuneratório equiparado a director de serviços.

1 de Setembro de 2005. - O Director Regional, José Joaquim Leitão.