Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Aviso 116/2001, de 9 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Torna público terem sido cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Chile para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile, assinada em Lisboa em 25 de Março de 1999.

Texto do documento

Aviso 116/2001
Por ordem superior se torna público que se encontram cumpridas as formalidades exigidas na República Portuguesa e na República do Chile para a entrada em vigor da Convenção sobre Segurança Social entre a República Portuguesa e a República do Chile, assinada em Lisboa em 25 de Março de 1999.

A referida Convenção foi aprovada pelo Decreto 34/99, de 1 de Setembro, e publicada no Diário da República, 1.ª série-A, n.º 204, de 1 de Setembro de 1999, entrando em vigor em 1 de Novembro de 2001, na sequência das notificações a que se refere o seu artigo 24.º

Direcção de Serviços de Migrações e Apoio Social, 17 de Outubro de 2001. - O Director de Serviços, Joaquim Ludovina do Rosário.

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/146480.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Clínica Internacional de Campo de Ourique
Pub

Atenção

Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

Como a adaptação do software para obter o texto dos documentos a partir do novo site do dre é trivial, já estamos neste momento a actualizar a base de dados.

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda