Aviso 1019/2006 (2.ª série). - Por despacho de 20 de Dezembro de 2005 do reitor da Universidade Nova de Lisboa:

Licenciado António Paulo Sá e Cunha - reconduzido no cargo de professor associado convidado, a 20% (a título gratuito), por um ano, até perfazer cinco anos, com efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004.

Relatório elaborado em cumprimento do artigo 31.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária (ECDU), publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelos Profs. Doutores Rodrigo Ferrão de Paiva Martins e Jorge Joaquim Pamies Teixeira, professores catedráticos desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, o conselho científico, em votação plenária de 13 de Outubro de 2005, aprovou, por maioria absoluta, nos termos do artigo 31.º do ECDU, a recondução do licenciado António Paulo Sá e Cunha na categoria de professor associado convidado, a 20% (a título gratuito), com efeitos a partir de 18 de Agosto de 2004 e por um novo período de cinco anos.

21 de Outubro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor João Carlos Gomes Moura Pires, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2005.

Relatório final do processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Prof. Doutor Nuno Manuel de Carvalho Ferreira Guimarães, professor catedrático da Universidade de Lisboa, e pelo Prof. Doutor Luís Manuel Sancho Moniz Pereira, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 28 de Outubro de 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor João Carlos Gomes Moura Pires, com efeitos a partir de 7 de Julho de 2005.

28 de Novembro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

Doutor Mário José Monteiro de Macedo, professor auxiliar a título provisório - nomeado definitivamente, com efeitos a partir de 19 de Julho de 2005.

Relatório final do processo de nomeação definitiva

Considerando que, em face dos pareceres emitidos nos termos dos n.os 2 e 3 do artigo 20.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária, publicado em anexo à Lei 19/80, de 16 de Julho, subscritos pelo Prof. Doutor Augusto Júlio Domingues Casaca, professor catedrático do Instituto Superior Técnico, e Prof. Doutor Hermínio Duarte Ramos, professor catedrático desta Faculdade, se encontram preenchidos os requisitos referidos no n.º 4 do mesmo artigo, os professores catedráticos, associados e auxiliares definitivos desta Faculdade aprovaram, por maioria, em 28 de Outubro de 2005, a nomeação definitiva do professor auxiliar Doutor Mário José Monteiro de Macedo, com efeitos a partir de 19 de Julho de 2005.

28 de Novembro de 2005. - O Presidente do Conselho Científico, José J. Galhardas de Moura.

(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)

6 de Janeiro de 2006. - O Director, A. M. Nunes dos Santos.