Despacho 1814/2006 (2.ª série). - Por despacho de 22 de Dezembro de 2005 do Presidente da Assembleia da República:

Licenciado Pedro José Teixeira Guerreiro Valente - nomeado, em comissão de serviço, para o cargo de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar da Assembleia da República, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006.

10 de Janeiro de 2006. - A Secretária-Geral, Adelina Sá Carvalho.

Sinopse curricular

Dados pessoais:

Nome - Pedro José Teixeira Guerreiro Valente;

Data de nascimento - 27 de Junho de 1963;

Naturalidade - Paço de Arcos, Oeiras;

Estado civil - casado, duas filhas.

Habilitações literárias:

Licenciado em Economia pelo Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG ) da Universidade Técnica de Lisboa, 1986;

Pós-graduado em Estudos Económicos Europeus Avançados pelo Colégio da Europa, Bruges, Bélgica, 1988.

Habilitações profissionais:

Diplomado com o curso de Alta Direcção em Administração Pública pelo Instituto Nacional de Administração, 2005;

Frequência de diversos cursos de formação profissional num total superior a novecentas e cinquenta horas de formação, com particular incidência nas áreas de gestão orçamental e financeira, assuntos europeus, informática, procedimento parlamentar e gestão de projectos.

Actividade profissional:

Assessor principal, área de economia, do quadro de pessoal da Assembleia da República, no qual ingressou por concurso externo em Outubro de 1990, desempenhando, desde Janeiro de 2003, as funções de chefe da Divisão de Informação Legislativa e Parlamentar;

É também, desde Novembro de 2005, correspondente da Assembleia da República (AR) no Centro Europeu de Estudos e Documentação Parlamentar e, desde Setembro de 2003, correspondente da AR no IPEX - lnterparliamentary EU Information Exchange Project;

Anteriormente, desempenhou funções de apoio às comissões parlamentares, nomeadamente à Comissão de Assuntos Europeus (1990-1992 e 1994-1996), de Economia e Finanças (1996-2002), de Inquérito ao Aval do Estado à UGT (1997-1998) e à Subcomissão de Acompanhamento da UEM (1996-2002);

Entre Agosto de 1992 e Agosto de 1994, ao abrigo de uma licença sem vencimento, esteve colocado na Divisão para a Cooperação entre Países em Vias de Desenvolvimento, ramo de cooperação monetária e financeira e análise de comércio, da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento, em Genebra;

Responsável, de Fevereiro de 1991 a Julho de 1992, pela disciplina de Microeconomia I do curso de Gestão de Banca e Seguros que leccionou no Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais;

Assistente estagiário no ISEG, entre 1986 e 1990, tendo leccionado as disciplinas de Análise Económica I (1.º ano), Economia Internacional (3.º ano) e Integração Económica (5.º ano).

Estudos e trabalhos realizados:

Elaborou ou contribuiu para diversos trabalhos, sendo de destacar:

Contributo português para a conferência "The role of Parliamentary Services in Processing the State Budget", Cracóvia, de 23 a 25 de Junho de 1997, publicado em obra com o mesmo título, editado pela Chanceleria do Sejm, Varsóvia, 1997;

"Alargamento e aprofundamento", parte 2, in "Acompanhamento parlamentar da revisão do Tratado da União Europeia na Conferência Intergovernamental de 1996", aprovado pela CAE em 11 de Janeiro de 1995 e editado pela Comissão de Assuntos Europeus da Assembleia da República numa publicação com o mesmo título, Lisboa, 1995;

"O que resta aos parlamentos nacionais - O controlo parlamentar da actividade comunitária", em co-autoria com Ana Fraga, mimeogr., Assembleia da República, 1995;

"Impediments and Disincentives to Trade among Developing Countries: a Survey", UNCTAD/ECDC/244, Genebra, 1993;

"Liberalization of Capital Movements in the EEC and the evolution of the EMS", dissertação conducente à obtenção do Diploma of Advanced European Economic Studies, mimeogr., College of Europe, Bruges, 1988.