Louvor 29/2006. - Portugal exerceu a presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa durante um semestre, de 17 de Maio a 17 de Novembro de 2005.
Com o intuito de preparar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para fazer face a esta incumbência, o Governo decidiu criar uma estrutura própria para o seu acompanhamento, em complementaridade à Missão de Portugal junto do Conselho da Europa, designada por Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa (EMPPCMCE), sediada em Lisboa.
A adequada preparação e a estreita coordenação entre a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa e a EMPPCMCE permitiu um perfeito desenrolar das actividades inerentes à presidência portuguesa daquela instituição, instrumental à afirmação externa de Portugal, no plano multilateral e europeu. O desempenho desta incumbência processou-se em termos que revelaram um elevado profissionalismo e inexcedível dedicação dos recursos humanos envolvidos.
Assim, cumpre-me enaltecer e prestar público louvor a quantos participaram activamente neste exercício, tendo-se distinguido pelas suas qualidades profissionais, extremosa competência e empenho, designadamente:
Embaixador António Monteiro Portugal, director-geral dos Assuntos Multilaterais;
Ministro plenipotenciário Dr. Miguel Almeida e Sousa, subdirector-geral dos Assuntos Multilaterais;
Conselheiro de embaixada Dr. Pedro Pessoa e Costa;
Secretário de embaixada Dr. Fernando Demé de Brito;
Secretária de embaixada Dr.ª Susana Vaz Patto, coordenadora da EMPPCMCE;
Secretário de embaixada Dr. António Figueira;
Dr. João Moura;
Dr.ª Mariana Oliveira Caldeira;
Dr. Martim Maia de Loureiro;
Dr. Miguel Costa Guimarães;
Dr. Ricardo Nunes Sabrosa.
A todos eles me apraz prestar público reconhecimento pelo profissionalismo com que exerceram as respectivas funções.
30 de Novembro de 2005. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.