Louvor 29/2006. - Portugal exerceu a presidência do Comité de Ministros do Conselho da Europa durante um semestre, de 17 de Maio a 17 de Novembro de 2005.

Com o intuito de preparar o Ministério dos Negócios Estrangeiros para fazer face a esta incumbência, o Governo decidiu criar uma estrutura própria para o seu acompanhamento, em complementaridade à Missão de Portugal junto do Conselho da Europa, designada por Estrutura de Missão para a Presidência Portuguesa do Comité de Ministros do Conselho da Europa (EMPPCMCE), sediada em Lisboa.

A adequada preparação e a estreita coordenação entre a Missão Permanente de Portugal junto do Conselho da Europa e a EMPPCMCE permitiu um perfeito desenrolar das actividades inerentes à presidência portuguesa daquela instituição, instrumental à afirmação externa de Portugal, no plano multilateral e europeu. O desempenho desta incumbência processou-se em termos que revelaram um elevado profissionalismo e inexcedível dedicação dos recursos humanos envolvidos.

Assim, cumpre-me enaltecer e prestar público louvor a quantos participaram activamente neste exercício, tendo-se distinguido pelas suas qualidades profissionais, extremosa competência e empenho, designadamente:

Embaixador António Monteiro Portugal, director-geral dos Assuntos Multilaterais;

Ministro plenipotenciário Dr. Miguel Almeida e Sousa, subdirector-geral dos Assuntos Multilaterais;

Conselheiro de embaixada Dr. Pedro Pessoa e Costa;

Secretário de embaixada Dr. Fernando Demé de Brito;

Secretária de embaixada Dr.ª Susana Vaz Patto, coordenadora da EMPPCMCE;

Secretário de embaixada Dr. António Figueira;

Dr. João Moura;

Dr.ª Mariana Oliveira Caldeira;

Dr. Martim Maia de Loureiro;

Dr. Miguel Costa Guimarães;

Dr. Ricardo Nunes Sabrosa.

A todos eles me apraz prestar público reconhecimento pelo profissionalismo com que exerceram as respectivas funções.

30 de Novembro de 2005. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Diogo Pinto de Freitas do Amaral.