Despacho (extracto) n.º 1241/2006 (2.ª série). - No uso da subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 1 de Agosto de 2005) e por meu despacho de 20 de Dezembro de 2005:
Anabela Lourenço Ferreira da Graça, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) da 9.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Criminal, no período de 1 a 17 de Fevereiro de 2005.
Ângela Maria de Lemos Revez, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 a 14 de Fevereiro de 2005.
Artur Jorge Martins Rodrigues, escrivão-adjunto (escalão 2, índice 395) do 1.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo Cível, no período de 15 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Carlos Manuel Dias dos Santos, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365) do 5.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo Cível, no período de 19 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Delfim Pinto Parente, escrivão-adjunto (escalão 1, índice 365) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Isilda Maria de Sousa Silva Gaspar, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca do Seixal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 29 de Março a 6 de Maio de 2005.
José Afonso Mealha Mendonça Ventosa, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho de Portimão - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 6 de Outubro de 2005.
José António Silva Pereira, escrivão-adjunto (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Barcelos - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 30 de Setembro de 2005.
Lucília Pacheco Amaral Marcia Almeida, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450, a partir de 30 de Junho, e escalão 5, índice 470, desde 1 de Julho de 2005) do 1.º Juízo do Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Margarida Maria Costa Caçador Vieira, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Amélia Gonçalves Dias, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 2.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo Cível, no período de 27 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Assunção Ferreira Piedade, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Pombal - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Fevereiro a 3 de Outubro de 2005.
Maria da Conceição Alexandre Roberto Nobre, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Almada - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 25 a 31 de Outubro de 2005.
Maria Dias Daniel Morais, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Comarca e de Instrução Criminal de Évora - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, nos períodos de 1 de Fevereiro a 8 de Março, de 14 de Março a 30 de Abril e de 9 de Maio a 27 de Junho de 2005.
Maria Elvira Grilo Roquete Alcobia, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Emília Sá Rodrigues Pereira Magalhães, escrivã de direito do 2.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal do Trabalho de Gondomar, quando detinha a categoria de escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) e pertencia ao quadro de pessoal deste Tribunal, no período de 1 a 14 de Fevereiro de 2005.
Maria de Fátima Carmo Alves Macedo Mendes, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Fernanda Narciso Cordeiro Morgado, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do 1.º Juízo do Tribunal de Família e de Menores de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo, no período de 19 de Maio a 31 de Outubro de 2005.
Maria Filomena Duarte Costa Vicente, escrivã-adjunta (escalão 5, índice 470) afecta ao 2.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Mafra, aquando do exercício de funções em regime de destacamento naquele Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 23 de Outubro de 2005.
Maria Isabel da Cruz Galvão Marta, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal do Trabalho do Barreiro - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 2 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria João Dias Carvalho Ganilha, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) das 1.ª e 2.ª Varas Criminais de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 1.º Juízo Criminal de Lisboa, quando pertencia ao quadro de pessoal deste Juízo Criminal, no período de 1 de Fevereiro a 29 de Setembro de 2005.
Maria Madalena Magalhães de Jesus Correia Serra, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal da Comarca de Beja - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 21 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Teresa Santos, escrivã-adjunta (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Pequena Instância Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 2.º Juízo do mesmo Tribunal, no período de 8 de Maio a 2 de Outubro de 2005.
Noélia Maria Vidal Guerreiro, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Tavira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 20 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Paula Maria Carvalho de Oliveira Ferreira, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal da Comarca de Espinho - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510), do Tribunal da Comarca de Estarreja, quando detinha o lugar de escrivã-adjunta deste Tribunal, no período de 1 a 11 de Fevereiro de 2005.
Paula Virgínia Peixoto de Faria, escrivã-adjunta (escalão 2, índice 395) do 5.º Juízo Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Juízo Criminal, no período de 24 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Rui Jorge Pitrez de Carvalho, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal da Comarca de Santa Maria da Feira - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 14 de Maio a 3 de Outubro de 2005.
Rui Manuel Pacheco Cândido, escrivão-adjunto (escalão 6, índice 500) do Tribunal de Família e de Menores do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do mesmo Tribunal, no período de 3 a 31 de Outubro de 2005.
Virgílio Ribeiro Gregório, escrivão-adjunto (escalão 3, índice 410) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções, em regime de substituição, como escrivão de direito (escalão 1, índice 510) da mesma Vara Cível, no período de 1 de Fevereiro a 2 de Maio de 2005.
23 de Dezembro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.