Rectificação 58/2006. - Para os devidos efeitos se rectifica o aviso 10 915/2005, inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 231, de 2 de Dezembro de 2005, a p. 16 811, pelo que onde se lê:

"João do Carmo Ataíde da Câmara, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 10 de Novembro de 2005 exonerando-o do referido cargo, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2005."

deve ler-se:

"João do Carmo Ataíde da Câmara, conselheiro de embaixada do quadro I do pessoal do Ministério dos Negócios Estrangeiros, pessoal diplomático, a exercer o cargo de subdirector-geral dos Assuntos Comunitários - despacho do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros de 10 de Novembro de 2005 exonerando-o do referido cargo, com efeitos a partir de 5 de Setembro de 2005."

27 de Dezembro de 2005. - A Directora-Adjunta, Rosa Batoréu.