Despacho (extracto) n.º 834/2006 (2.ª série). - No uso de subdelegação de competências conferida pelo subdirector-geral (Diário da República, 2.ª série, n.º 38, de 14 de Fevereiro de 2003) e por meu despacho de 20 de Dezembro de 2005:
Armando Manuel de Oliveira Menezes, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Leiria - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 3 a 31 de Outubro de 2005.
João Inocêncio da Silva Fialho, escrivão de direito (escalão 6, índice 640) do Tribunal da Comarca de Sintra - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria de Jesus Feiteira Mão de Ferro Mira, escrivã de direito (escalão 4, índice 600) do Tribunal da Comarca de Setúbal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de Secretaria-Geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 15 de Março a 4 de Outubro de 2005.
Agostinho Marcelino Gomes Teles, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal Administrativo e Fiscal do Funchal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Albino Coelho Caldeira, secretário de justiça, requisitado no Tribunal Administrativo e Fiscal de Castelo Branco - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 29 de Setembro de 2005, aquando do exercício de funções como escrivão de direito (escalão 3, índice 570) daquele Tribunal.
Alvarino de Jesus da Silva, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal de Execução de Penas de Évora - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Ana Margarida Santos Genio, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal da Comarca de Ílhavo - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 a 14 de Fevereiro de 2005.
António de Almeida, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Tondela - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 a 13 de Fevereiro de 2005.
António Augusto Alegre Caetano Gomes Marques, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca da Lousã - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 6 de Outubro de 2005.
António José Correia Fernandes, escrivão de direito (escalão 1, índice 510, até 30 de Abril de 2005, e escalão 2, índice 540), desde 1 de Maio de 2005 do Tribunal da Comarca de Lagos - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 2 de Outubro de 2005.
César Lopes de Azevedo, escrivão de direito (escalão 1, índice 510), até 11 de Abril de 2005 e (escalão 2, índice 540), desde 12 de Abril de 2005) do Tribunal da Comarca da Horta - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 6 de Setembro de 2005.
Elisabete Nogueira Alves Monteiro Santos, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal do Trabalho de Santa Maria da Feira - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 11 de Maio a 4 de Outubro de 2005.
Emília de Jesus Santos Pedroso, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Ponta Delgada - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Emília Maria Ferreira Guerreiro Bonita Fernandes, escrivã de direito (escalão 1, índice 510) do 3.º Juízo Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos 3.º e 4.º Juízos Cíveis de Lisboa no período de 29 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Francisco dos Santos Gonçalves, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal do Trabalho de Faro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 23 de Fevereiro a 30 de Setembro de 2005.
Jacinto António Esfola Emerenciano, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal do Trabalho de Aveiro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
João Manuel Pereira Gonçalves, escrivão de direito (escalão 3, índice 570) da 8.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 7.ª e 8.ª Varas Cíveis do Porto no período de 1 de Fevereiro a 29 de Abril de 2005.
Joaquim Manuel Simões Martins, escrivão de direito (escalão 1, índice 510) do Tribunal da Comarca de Faro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de secretaria-geral (escalão 1, índice 710) do mesmo Tribunal no período de 15 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
José Manuel Teixeira Diogo, escrivão de direito (escalão 3, índice 570, até 30 de Setembro de 2005, e escalão 4, índice 600, desde 1 de Outubro de 2005) da 9.ª Vara Cível do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) da mesma Vara Cível no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
José Manuel Martins de Sousa, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal, no período de 1 de Fevereiro a 6 de Outubro de 2005.
José Rui Gomes Coelho, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços nos períodos de 2 de Fevereiro a 16 de Março e de 29 de Março a 6 de Maio de 2005.
Manuel Alves da Costa, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal de Família e Menores do Funchal - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 8 de Março a 28 de Setembro de 2005.
Manuel António Gonçalves Cacho, escrivão de direito (escalão 5, índice 620) do Tribunal da Comarca de Ponte da Barca - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 22 de Setembro a 31 de Outubro de 2005.
Manuel Fernando Barbosa de Sousa, técnico de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público dos Juízos Criminais, do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Manuel Joaquim Moreira Leitão, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Cantanhede - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 25 de Maio a 31 de Outubro de 2005.
Margarida Paula Rodrigues Gomes Castanheira de Sousa, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) da 6.ª Vara Criminal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça das 5.ª e 6.ª Varas Criminais de Lisboa (escalão 1, índice 630) no período de 1 de Fevereiro a 30 de Setembro de 2005.
Maria Alice Sanches Martinho Pequito, técnica de justiça principal (escalão 5, índice 620, até 31 de Julho de 2005, e escalão 6, índice 640, desde 1 de Agosto de 2005) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal de Instrução Criminal e Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630, até 31 de Julho de 2005, e escalão 2, índice 650, a partir de 1 de Agosto de 2005) dos mesmos Serviços no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Cândida Sanches Rodrigues, escrivã-adjunta (escalão 4, índice 450) do Tribunal do Trabalho do Barreiro - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 23 de Fevereiro a 27 de Abril de 2005.
Maria da Conceição Costa Rosendo Miranda, escrivã-adjunta (escalão 3, índice 410) do Tribunal do Trabalho de Barcelos - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 18 de Fevereiro a 28 de Setembro de 2005.
Maria Manuela Vieira Lopes Santana Casal, técnica de justiça principal (escalão 5, índice 620) dos Serviços do Ministério Público do Tribunal do Trabalho de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) dos mesmos Serviços no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Maria Teresa Gonçalves Gomes de Oliveira Duarte, escrivã de direito (escalão 3, índice 570) do Tribunal do Trabalho das Caldas da Rainha - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Mário José Rocha Figueiredo, escrivão de direito (escalão 2, índice 540) da 5.ª Vara Cível de Lisboa - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) das 5.ª e 6.ª Varas Cíveis de Lisboa no período de 14 de Março a 30 de Setembro de 2005.
Orlando Manuel Costa Belchior Dias, escrivão de direito (escalão 3, índice 570, até 31 de Julho de 2005, e escalão 4, índice 600, desde 1 de Agosto de 2005) do Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretário de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 11 de Fevereiro a 31 de Outubro de 2005.
Zélia Caçador Ribeiro Peseiro, escrivã de direito (escalão 2, índice 540) do Tribunal da Comarca de Coruche - autorizado o exercício de funções em regime de substituição como secretária de justiça (escalão 1, índice 630) do mesmo Tribunal no período de 1 a 14 de Fevereiro de 2005.
23 de Dezembro de 2005. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.