A Federação dos Produtores Florestais de Portugal - Conselho Nacional da Floresta, associação de direito privado n.º 503.319.112, com sede na freguesia de Benfica, concelho de Lisboa, desenvolve uma actividade constante e relevante, de cooperação com a Administração, entre outras entidades públicas e privadas, em matéria de associativismo florestal, ao serviço da comunidade portuguesa. Neste âmbito, é uma entidade de referência a nível nacional. As suas actividades contribuem para a promoção do associativismo, para a gestão florestal sustentável e para a conservação ambiental.
Por estes fundamentos, conforme exposto na informação final do processo administrativo n.º 73/06 B.02.07, instruído na Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, declaro-a pessoa colectiva de utilidade pública, nos termos do Decreto-Lei 460/77, de 7 de Novembro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei 391/2007, de 13 de Dezembro.
3 de Dezembro de 2008. - O Primeiro-Ministro, José Sócrates Carvalho
Pinto de Sousa.
