Deliberação (extracto) n.º 3/2006. - Por deliberação de 13 de Dezembro de 2005 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil, precedida da anuência da subdirectora do Gabinete de Relações Internacionais do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional de 7 de Dezembro de 2005:
Rui Manuel Duarte Abreu, técnico de informática do grau 2, nível 2, posicionado no escalão 3, índice 580, do quadro de pessoal do Gabinete de Relações Internacionais - autorizada a requisição, até um ano, para este Laboratório Nacional, com a categoria, escalão e índice que detém, com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2006.
Por deliberação de 13 de Dezembro de 2005 da direcção do Laboratório Nacional de Engenharia Civil:
João Crisóstomo Pedrosa Moital Leal, técnico superior estagiário, da carreira técnica superior, em regime de comissão de serviço extraordinária - nomeado definitivamente técnico superior de 2.ª classe, escalão 1, índice 400, produzindo efeitos ao dia 9 de Dezembro, considerando-se exonerado do lugar de técnico principal, com efeitos a partir da mesma data.
(Isentos de fiscalização prévia do Tribunal de Contas.)
16 de Dezembro de 2005. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Ana Paula Seixas Morais.