Declara de utilidade pública, conforme despacho do Primeiro-Ministro de 28 de Julho de 1999, as seguintes entidades: o Grupo Musical União e Progresso de Vendas de Azeitão, com sede em Vendas de Azeitão, Setúbal, A Cooperativa de Habitação Económica Nova Morada, C.R.L., com sede em Oeiras, O Clube Recreativo a Cultural Império de Vila Chã, com sede em Vila Chã, Vila Nova de Gaia, A CCVM - Cooperativa Cultural Voz do Marão, C.R.L., com sede em Vila Real, A Associação Recreativa Cultural Areguense, com sede em Arega, Figueiró dos Vinhos, O Centro Popular de Trabalhadores Caiense, com sede em Caia, Urra, Portalegre, O Clube Académico das Gândaras, Recreativo a Cultural, com sede em Fontainhas, Lousã.