Anúncio de procedimento n.º 5441/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507001460 - Freguesia de Santa Maria dos Olivais
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Freguesia de Olivais
Endereço: Rua General Silva Freire, Lote C
Código postal: 1849 029
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218540690
Fax: 00351 218520687
Endereço Eletrónico: geral@jf-olivais.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de manutenção e conservação de espaços verdes em Olivais Sul e Olivais Norte
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 342000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos espaços verdes em Olivais Sul
Preço base do lote: 180000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Lote n.º 2
Designação do lote: Prestação de serviços de manutenção e conservação dos espaços verdes em Olivais Norte
Preço base do lote: 162000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Olivais
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Freguesia de Olivais
Endereço desse serviço: Rua General Silva Freire, Lote C
Código postal: 1849 029
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218540690
Fax: 00351 218520687
Endereço Eletrónico: geral@jf-olivais.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante saphetygov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Proposta economicamente mais vantajosa por cada lote
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Freguesia de Olivais
Endereço: Rua General Silva Freire, Lote C
Código postal: 1849 029
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218540690
Fax: 00351 218520687
Endereço Eletrónico: geral@jf-olivais.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA
UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rute Sofia Florêncio Lima de Jesus
Cargo: Presidente
408919521