Declaração (extracto) n.º 446/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 6 à inscrição n.º 62/89, a fls. 78 Verso e 79, do Livro n.º 4 das Associações de Solidariedade Social e considera-se efectuado em 03/12/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - APOIO - Associação de Solidariedade Social
Sede - Rua Margarida Palla, n.º 23-A - Miraflores - Algés - Oeiras
Fins - Apoiar cidadãos, sobretudo que estejam em situação de falta ou diminuição de meios de subsistência ou de capacidade para o trabalho, de acordo com os Regulamentos Internos aprovados para cada uma das valências e estabelecimentos. A apoio visa primordialmente o apoio a idosos, infância e juventude.
Direcção-Geral da Segurança Social, em 18.12.2009 - Pelo Director-Geral, Palmira Marques, (A Coordenadora Técnica).
302717026
