Declaração (extracto) n.º 445/2009
Declara-se, em conformidade com o disposto no Estatuto aprovado pelo Decreto-Lei 119/83, de 25 de Fevereiro, alterado pelo Decreto-Lei 402/85, de 11 de Outubro e no Regulamento aprovado pela Portaria 139/2007, de 29 de Janeiro, que se procedeu ao registo definitivo da alteração dos estatutos da instituição particular de solidariedade social abaixo identificada, reconhecida como pessoa colectiva de utilidade pública.
O registo foi lavrado pelo averbamento n.º 3 à inscrição n.º 4/1989, a fls. 22 Verso e 23, do Livro n.º 1 das Instituições com Fins de Saúde e considera-se efectuado em 07/12/2009, nos termos do n.º 4 do artigo 9.º do Regulamento acima citado.
Dos estatutos consta nomeadamente o seguinte:
Denominação - Liga dos Amigos do Hospital de Viana do Castelo
Sede - Hospital de Viana do Castelo - Viana do Castelo
Direcção-Geral da Segurança Social, em 18.12.2009. - Pelo Director-Geral, Palmira Marques, Coordenadora Técnica.
302717286