Anúncio de concurso urgente n.º 670/2009
Hora de disponibilização: 10:30
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083349 - Autoridade para as Condições do Trabalho
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Informação e Documentação
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº 18 - A
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213308700
Fax: 00351 213308710
Endereço Electrónico: geral@act.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Trabalhos de desenvolvimento de materiais de informação para a campanha europeia de avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas no local de trabalho
Descrição sucinta do objecto do contrato: Trabalhos de desenvolvimento de materiais de informação para a campanha europeia de avaliação de riscos na utilização de substâncias perigosas no local de trabalho
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 133.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79822500
Valor: 133.000 EUR
3 - LEILÃO ELECTRÓNICO
É utilizado um leilão electrónico: Não
5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental
País: PORTUGAL
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato
7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Os referidos no programa do concurso
8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
8.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Informação e Documentação
Endereço desse serviço: Av. Casal Ribeiro, nº 18 -A
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213308700
Fax: 00351 213308710
Endereço Electrónico: geral@act.gov.pt
8.2 - Meio electrónico de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Compras públicas
9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
24 horas a contar da data e hora de envio do presente anúncio
10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Inspector-Geral do Trabalho
Endereço: Av. Casal Ribeiro, nº 18 - A
Código postal: 1000 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213308700
Fax: 00351 213308710
Endereço Electrónico: geral@act.gov.pt
11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/29 10:30:05
12 - PROGRAMA DO CONCURSO
O programa do cocurso está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: www.compraspublicas.com
13 - CADERNO DE ENCARGOS
O caderno de encargos está disponível na plataforma electrónica de compras da Construlink, no seguinte endereço electrónico: www.compraspublicas.com
14 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29/1
15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Jorge Vieira Morgado de Carvalho
Cargo: Inspector-Geral do Trabalho
402736531
