1 - Em comprimento do disposto na alínea a) do n.º 1 e n.º 4 do artigo 19.º da portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, torna-se público que se encontra aberto por um período de 10 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso no Diário da República, o procedimento concursal comum de recrutamento, para a ocupação de 7 postos de trabalho em regime de contrato a termo resolutivo certo, a tempo parcial, ate ao final do 3.º período do ano lectivo de 2009-2010, no sentido de assegurar as necessidades transitórias de trabalhadores, nos serviços de apoio geral aos diversos estabelecimentos de ensino do agrupamento vertical de escolas do viso;
2 - Número de contratos: 7 (sete) a 4 horas diárias;
3 - Remuneração prevista: 3,00 euros/hora;
4 - Requisitos gerais de admissão: os constantes da lei 12-A/2009, de 27 de Fevereiro, nomeadamente:
a) Nacionalidade portuguesa, quando não dispensada pela constituição, convenção internacional ou lei especial;
b) 18 Anos de idade completos;
c) Não inibição do exercício de funções públicas ou não interdição para o exercício daquelas que se propõe desempenhar;
d) Robustez física e perfil psíquico indispensáveis ao exercício das funções;
e) Cumprimento das leis de vacinação obrigatória.
5 - As candidaturas deverão ser formalizadas em impresso próprio, que será fornecido aos interessados durante as horas normais de expediente, nos serviços de administração escolar.
Porto, em 17 de Dezembro de 2009. - A Directora, Ana Maria Lopes Farinha Alves.
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