Anúncio de procedimento n.º 5713/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
508881048 - Arsenal do Alfeite, S. A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisãpo de Contratualização e Compras
Endereço: Arsenal do Alfeite
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Almada
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: scom@arsenal-alfeite.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 1/2009
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza e esgoto industrial a bordo dos navios em reparação e das oficinas da Arsenal do Alfeite, SA
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 315000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Valor: 315000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: LOTE A
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza e esgoto industrial diária a bordo de navios em reparação na Arsenal do Alfeite, S.A
Preço base do lote: 100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º B
Designação do lote: LOTE B
Descrição sucinta do objecto do lote: Limpeza industrial e movimentação de equipamentos das oficinas da Arsenal do Alfeite, SA
Preço base do lote: 215000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Base Naval de Lisboa
Laranjeiro
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Almada
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Comprovativo de formação (certificada) em segurança industrial e manipulação de resíduos perigosos para o Encarregado - Lote A
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Contratualização e Compras
Endereço desse serviço: Base Naval do Alfeite
Laranjeiro
Código postal: 2810 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: scom@arsenal-alfeite.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da Arsenal do Alfeite, SA
Endereço: Arsenal do Alfeite
Base Naval de Lisboa
Código postal: 2810 001
Localidade: Laranjeiro
Telefone: 00351 210950800
Fax: 00351 210950874
Endereço Electrónico: scom@arsenal-alfeite.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Helena Maria Giga Ferreira Gonçalves Fustiga
Cargo: Chefe de Serviço de Contratualização
402719676