Anúncio de procedimento n.º 5703/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO LIMITADO POR PRÉVIA QUALIFICAÇÃO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
680015019 - Serviços Municipalizados da Câmara Municipal de Oeiras
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Aprovisionamento
Endereço: Avª Dr.Francisco Sá Carneiro nº 19 Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: smasgeral@smas-oeiras-amadora.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso LImitado por prévia qualificação para a selecção de um trabalho de concepção para elaboração do projecto de arquitectura para "Água Vida"
Descrição sucinta do objecto do contrato: CL 229 / 2009
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 71230000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Sim
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelho de Oeiras
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Oeiras
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 240 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
Termos de referência Pontos 7 a 10
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS E DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Avª Dr. Francisco Sá Carneiro 19 Urbanização Moinhos das Antas
Código postal: 2784 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400651
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: comprasmas@smas-oeiras-amadora.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das candidaturas e das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspúblicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO PARA A DECISÃO DE QUALIFICAÇÃO
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das candidaturas
12 - REQUISITOS MÍNIMOS
12.1 - Requisitos mínimos de capacidade técnica: Ver termos de referência ponto 9
12.2 - Requisitos mínimos de capacidade financeira: não se aplica
13 - MODELO DE QUALIFICAÇÃO
Modelo simples
14 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 60 º dia a contar da data de envio do convite
15 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
16 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Ver ponto 17 dos Termos de referência
17 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Serviços Municipalizados de Água e Saneamento de Oeiras e Amadora
Endereço: Av. Dr. Francisco Sá Carneiro nº 19, Urbanização Moinho das Antas
Código postal: 2780 541
Localidade: Oeiras
Telefone: 00351 214400600
Fax: 00351 214400604
Endereço Electrónico: smasgeral@smas-oeiras-amadora.pt
Prazo de interposição do recurso: 30 dias
19 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/21
20 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
21 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A data limite para a apresentação das candidaturas é dia 23/03/2010 pelas 17horas. Entrega na Secção de Compras e Gestão de
Existências
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1
Relativamente a este procedimento foi efectuada alguma publicação no âmbito do nº1 do art.º2 do DL 34/2009 de 6 de Fevereiro?Não
22 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Isaltino Afonso Morais
Cargo: Presidente do Concelho de Administração
402715877