Para os devidos efeitos se torna público que por meus despachos de 27 de Outubro de 2009, e nos termos do artº. 73.º da Lei n.º.169/99 de 18 de Setembro, alterada e republicada pela lei n.º.5-A/2002 de 11 de Janeiro, foram nomeados, Fernando Manuel de Sousa Martins, Célia Conceição Batista Neves e Ana Paula Gonçalves Batista Alberto, respectivamente como Chefe de Gabinete, Adjunta e Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Presidente.
As referidas nomeações produzem efeitos desde 27 de Outubro de 2009.
Por meus despachos de 27 de Outubro e 25 de Novembro de 2009, foram nomeadas, Helena Maria Batista Fernandes e Maria Goreti Caboz Cabrita, como Secretárias do Gabinete de Apoio Pessoal dos Vereadores.
As referidas nomeações produzem efeitos à data dos respectivos despachos.
Município de Olhão, 11 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Câmara, Francisco José Fernandes Leal.
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