Despacho (extracto) 27450/2009, de 22 de Dezembro
Contratação do Doutor Edmundo Manuel Porem Balsemão Pires como professor catedrático da Faculdade de Letras
Despacho (extracto) n.º 27450/2009
Por despacho de 03-12-2009, do Vice-Reitor da Universidade de Coimbra, proferido por delegação de competências (Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 26 de Abril de 2007), foi o Professor Doutor Edmundo Manuel Porem Balsemão Pires, contratado como Professor Catedrático do 7.º Grupo (Filosofia) em regime de dedicação exclusiva, do mapa de pessoal da Faculdade de Letras desta Universidade, contrato por tempo indeterminado, com efeitos à data da assinatura do contrato, nos termos do n.º 1 do artigo 19.º do ECDU e artigo 18.º da Lei 64-A/2008.
(Não carece de verificação do Tribunal de Contas.)
16-12-2009. - O Vice-Reitor, António Gomes Martins.
202697685
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/1454048.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2008-12-31 -
Lei
64-A/2008 -
Assembleia da República
Aprova o orçamento do Estado para 2009. Aprova ainda o regime especial aplicável aos fundos de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (FIIAH) e às sociedades de investimento imobiliário para arrendamento habitacional (SIIAH), bem como o regime de isenção do IVA e dos Impostos Especiais de Consumo aplicável na importação de mercadorias transportadas na bagagem dos viajantes provenientes de países ou territórios terceiros.
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