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Aviso 22998/2009, de 22 de Dezembro

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Sumário

Contratos individuais de trabalho por tempo indeterminado

Texto do documento

Aviso 22998/2009

Nos termos da alínea b) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 FEV08, publicita-se que por despacho da Subdirectora-Geral dos Recursos Humanos da Educação, exarado em 20OUT09 e nos termos da Lei 12-A/2008, de 27FEV08, transita do regime de contrato de direito privado para o regime de Contrato de Trabalho de Funções Públicas, na categoria de Assistente Operacional e na situação de Contrato Individual de Trabalho por Tempo Indeterminado, com efeitos a 1JAN09, o Pessoal Não Docente desta Escola abaixo indicado:

Alzira da Conceição Pereira Ribeiro,

António Carlos Pereira Sousa Ribeiro,

Fernando Manuel Pereira Sousa Ribeiro,

Isildo Varandas Lopes Caim,

Maria Goreti Pereira Sousa Ribeiro,

Natércia Maria Mesquita Ferreira Marques.

Peso da Régua, em 15 de Dezembro de 2009. - O Director, Luís Manuel Veyrier Valério Maduro.

202694258

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1453948.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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