Por meu despacho datado de 10 de Dezembro de 2009, na sequência de aprovação nos Procedimentos Concursais Comuns para Constituição de Relação Jurídica de Emprego Público, por Tempo Indeterminado, para provimento de 7 lugares de Assistente Operacional e 1 lugar de Assistente Técnico, abertos por Aviso, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 132 de 10/07/2009, ao abrigo do disposto na Lei 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei 59/2008 de 11 de Setembro, foi autorizada a celebração de Contratos de Trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, de 1 lugar para a unidade orgânica do Cemitério, com Artur José Carvalho Rebelo, de 1 lugar para a unidade orgânica de Parques Infantis e Desportivos, com Jorge Jesus Martins da Rocha, de 4 lugares para a unidade orgânica de Higiene Pública e Meio Ambiente - Higiene Pública, com Adelino Gonçalves Águas, Tiago Alexandre Encarnação Rodrigues, Etelvina Gomes Sanches Veiga Fidalgo Semedo e Maria Emília Batista, de 1 lugar para a unidade orgânica Higiene Pública e Meio Ambiente - Jardins Públicos, com Hernâni Jesus Albano Oliveira, com a remuneração base de (euro)538,08, correspondente à 2.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 2 da TRUTFP e de 1 lugar de Assistente Técnico para a unidade orgânica da Secretaria, com Telma Sofia Ribeiro Abreu, com a remuneração base de (euro)683.13, correspondente à 1.ª posição remuneratória da categoria e ao nível remuneratório 5 da TRUTFP.
O prazo para aceitação da contratação é de 20 dias a contar da data da publicação do presente Aviso.
Unhos, 11 de Dezembro de 2009. - O Presidente da Junta, António José Coelho Varela.
302684198
