Aviso (extracto) n.º 22874/2009
Para os devidos efeitos se torna público que, pelos despachos de:
- 26/10/2009, nomeei, como Chefe do meu Gabinete de Apoio Pessoal, Dr. Adérito Manuel Soares Campos, com efeitos retroactivos a 24/10/2009;
- 26/10/2009, nomeei em Comissão de Serviço, como Secretária do meu Gabinete Pessoal, a Coordenadora Técnica, Maria Fernanda de Pinho Quental, com efeitos retroactivos a 24/10/2009;
- 29/10/2009, nomeei em Comissão de Serviço, como Secretária do Gabinete de Apoio Pessoal ao Vereadores, a Assistente Técnica, Maria Goreti Paiva de Almeida, com efeitos a partir de 05/11/2009, inclusive;
- 27/11/2009, nomeei para o cargo de Chefe da Divisão de Obras Municipais e Manutenção, em regime de substituição, a Técnica Superior, Eng.ª Helena Maria da Silva Bastos, com efeitos a partir de 02/12/2009, inclusive.
Regressa à carreira de origem de Técnico Superior, posicionado entre a 3.ª e 4.ª posição remuneratória e 19.º e 23.º Nível remuneratório, a partir de 02-12-2009, inclusive, o Eng.º Pedro Manuel Almeida Valente, por não renovação da Comissão de Serviço como Chefe de Divisão dos Serviços Urbanos e Ambiente, sendo, por força do n.º 3 do artigo 17.º da Lei 59/2008, de 11 de Setembro, celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com efeitos desde 02/12/2009.
11 de Dezembro de 2009, O Presidente da Câmara Municipal, Eng.º José António Bastos da Silva.
302681581
