Anúncio de procedimento n.º 5655/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504218611 - Egas Moniz - Cooperativa de Ensino Superior, CRL
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: EGAS MONIZ- COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, CRL
Engº José Lopes
Endereço: Campus Universitário, Quinta da Granja, Monte Caparica
Código postal: 2829 511
Localidade: Caparica
Telefone: 00351 212946800
Fax: 00351 212946868
Endereço Electrónico: jlopes@egasmoniz.edu.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Construção de Lar para Idosos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Empreitada Geral de Construção Civil e Instalações Especiais do Lar de Idosos Egas Moniz
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 3500000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45215214
Valor: 3500000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estrada Municipal 524 - SAMPAIO - SESIMBRA
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Sesimbra
Código NUTS: PT172
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 14 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas no artº 55º do CCP c) Alvará de Construção emitido pelo Instituto da Construção e do Imobiliário, contendo a 1º Subcategoria da 1ª Categoria na classe correspondente ao valor da proposta e as 4ª, 5ª, 6ª e 8ª subcategorias da 1ª Categoria;
As 1ª,7ª,8ª,9ª,10ª e 12ª subcategorias da 4ª
Categoria;
As 2ª,9ª,10ª,11ª e 12ª subcategorias da 5ª categoria, na classe correspondente à parte dos trabalhos a que respeitem.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
EGAS MONIZ - COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, CRL
Endereço desse serviço: Campus Universitário, Quinta da Granja, Monte Caparica
Código postal: 2829 511
Localidade: Caparica
Telefone: 00351 212946800
Fax: 00351 212946868
Endereço Electrónico: jlopes@egasmoniz.edu.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não aplicável
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: Em formato papel, o custo do processo é de 1.000,00€ e em suporte informático o custo é de 100,00€ (já inclui o IVA à taxa legal aplicável (20%)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 50% - Preço da Proposta
40% - Valia Técnica da Proposta
10% - Prazo de Execução da Obra
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EGAS MONIZ - COOPERATIVA DE ENSINO SUPERIOR, CRL
Endereço: Campus Universitário, Quinta da Granja, Monte Caparica
Código postal: 2829 511
Localidade: Caparica
Telefone: 00351 212946800
Fax: 00351 212946868
Endereço Electrónico: jsantos@egasmoniz.edu.pt
Prazo de interposição do recurso: 5 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/17
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José António Lopes
Cargo: Director Técnico
402688904