Anúncio de procedimento n.º 5651/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506617599 - Município de Esposende
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Casa da Juventude da Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: ESPOSENDE
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Electrónico: casa.juventude@cm-esposende.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão de Exploração do BiblioCafé da Casa da Juventude
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concessão de Exploração de café-bar e espaço adjacente, designado por BiblioCafé, da Casa da Juventude
Outro: Concessão de Exploração
Valor do preço base do procedimento 50.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 55330000
Valor: 50.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Casa da Juventude, Av.ª Dr. Henrique Barros Lima, 4740-203 ESPOSENDE
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Comprovativo da experiência profissional precedente do concorrente ou, tratando-se de pessoa colectiva, das pessoas que integram a sociedade e seus funcionários.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento de Administração Geral
Endereço desse serviço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Electrónico: casa.juventude@cm-esposende.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Compras Públicas
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 1,80 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 15 : 30 do 14 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
60 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: 1) Proposta de renda mensal de mais alto valor - 50%;
2) qualidade do projecto de dinamização do equipamento - 30%;
3) formação e experiência profissional dos concorrentes -
20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Praça do Município
Código postal: 4740 223
Localidade: Esposende
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960176
Endereço Electrónico: casa.juventude@cm-esposende.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando João Couto e Cepa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal
402688394