Anúncio de procedimento n.º 5616/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512017972 - Associação Humanitária Bombeiros Voluntários São Roque Pico
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico
Endereço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5
São Roque do Pico
Código postal: 9940 365
Localidade: São Roque do Pico
Telefone: 00351 292642250
Fax: 00351 292642033
Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Empreitada de Ampliação e Remodelação do Quartel dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico
Descrição sucinta do objecto do contrato: O contrato de empreitada destina-se à realização de obras de remodelação e ampliação do
Quartel da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 717882.36 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 75251100
Valor: 717882.36 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5
São Roque do Pico
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: São Roque do Pico
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 540 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme previsto no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação Humanitária Bombeiros Voluntários São Roque Pico
Endereço desse serviço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5
São Roque do Pico
Código postal: 9940 365
Localidade: São Roque do Pico
Telefone: 00351 292642250
Fax: 00351 292642033
Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: macielgeste@mail.telepac.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: O fornecimento do Programa do Procedimento e do Caderno de Encargos é feito contra o pagamento, consoante seja fornecido em suporte de digital ou em ficheiro informático, de € 100,00 (cem euros) ou de € 50,00
(cinquenta euros) respectivamente, acrescido de IVA à taxa legal.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço 60% (Preço total da proposta 75%;
Credibilidade e coerência de preço 25%);
Qualidade Técnica da Proposta 20% (Processos construtivos adoptados e meios disponiveis 50%;
Programação proposta e a sua adequabilidade às condições locais 50%).
Prazo de Execução 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de São Roque do Pico
Endereço: Rua Dr. Tibério Ávila Brasil nº 5
São Roque do Pico
Código postal: 9940 365
Localidade: São Roque do Pico
Telefone: 00351 292642250
Fax: 00351 292642033
Endereço Electrónico: macielgeste@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Fernando Simas Maciel
Cargo: Presidente da Direcção
402684619