Anúncio de procedimento n.º 5614/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
512034125 - Centro de Saúde de Ponta Delgada
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Aprovisionamento//Maria Margarida Cabral Rego
Endereço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt de Medeiros Câmara 26/28
Código postal: 9500 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Electrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Serviços de Limpeza pelo Centro de Saúde de Ponta Delgada
Descrição sucinta do objecto do contrato: Prestação de serviço de limpeza
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 82400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90911200
Valor: 82400.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sede de Centro de Saúde de Ponta Delgada, Unidade de Saúde de Matriz, Unidade de Saúde de Lagoa, Unidade de Saúde de São José, Garagem/Oficina e Central
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma dos Açores
Concelho: Ponta Delgada
Código NUTS: PT200
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os documentos exigidos no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviço de aprovisionamento sito na Sede do Centro de Saúde de Ponta Delgada
Endereço desse serviço: Rua Conselheiro Luís Bettencourt de Medeiros Câmara 26/28
Código postal: 9500 058
Localidade: Ponta Delgada
Telefone: 00351 296205260
Fax: 00351 296629372
Endereço Electrónico: sras-cspd@azores.gov.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não existe plataforma em funcionamento, as mesmas devem ser adquiridas no serviço de aprovisionamento
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: €50,00 (cinquenta euros)
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 00 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: preço(60 pontos);
Adequação dos produtos(4pontos);
Especificação das características dos produtos(2pontos);
Especificação do modo de actuação(4pontos);
Existência de instrumentos de controlo(8pontos);
Reconhecimento oficial de Qualidade(2pontos);
Horas de formação (4pontos);
Existência de estrutura formativa (4pontos);
Supervisão de serviço(4pontos);
Referência ao fardamento(4pontos);
Disponibilização de pessoa para contacto(4pontos)
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretaria Regional da Saúde
Endereço: Solar dos Remédios
Código postal: 9701 855
Localidade: Angra do heroísmo
Telefone: 00351 295204265
Fax: 00351 295204255
Endereço Electrónico: sras@azores.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Procedimento por Concurso Público CSPD CP/2009/01 - Prestação de Serviços de Limpeza
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Mário Henrique Barbosa de Medeiros
Cargo: Vogal Administrativo do Conselho de Administração
402676332