Anúncio de procedimento n.º 5610/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
500746427 - Instituto de Acção Social das Forças Armadas - IASFA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Repartição de Recursos Materiais / Major - Alexandre Paulo Marques de Sousa Figueiredo
Endereço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194626
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público nº05/2009/RRM - Aquisição de Géneros Alimentares (Pão, Pastelaria e afins) para os
CAS/Alfeite, CAS/Lisboa, CAS/Oeiras e CAS/Runa, durante o ano de 2010.
Outro: Fornecimento de Géneros Alimentares
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: CAS/Alfeite - Centro de Apoio Social do Alfeite - Rua José Carlos de Melo - 2810-239, Almada.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 02
Designação do lote: CAS/Lisboa - Centro de Apoio Social de Lisboa - Rua de S. José, 22-42 - 1150-323, Lisboa.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 03
Designação do lote: CAS/Oeiras - Centro de Apoio Social de Oeiras - Rua Infanta D. Isabel - 2780-064, Oeiras.
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
Lote n.º 04
Designação do lote: CAS/Runa - Centro de Apoio Social de Runa - Rua Princesa Maria Benedita - 2565-752, Runa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 15810000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
- CAS/Alfeite - Centro de Apoio Social do Alfeite - Rua José Carlos de Melo - 2810-239, Almada;
- CAS/Lisboa - Centro de Apoio Social de Lisboa - Rua de S. José, 22-42 - 1150-323, Lisboa;
- CAS/Oeiras - Centro de Apoio Social de Oeiras - Rua Infanta D. Isabel - 2780-064, Oeiras;
- CAS/Runa - Centro de Apoio Social de Runa - Rua Princesa Maria Benedita - 2565-752, Runa.
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PTZZZ
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme Artigo 19º do Programa do Concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Ministério da Defesa Nacional / Instituto de Acção Social das Forças Armadas / Repartição de Recursos Materiais
Endereço desse serviço: Rua Pedro Nunes, 8
Código postal: 1069 023
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213194626
Fax: 00351 213194634
Endereço Electrónico: rrm@iasfa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: Não se aplica
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Defesa Nacional
Endereço: Av. Ilha da Madeira, 1
Código postal: 1400 202
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gcrp@sg.mdn.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco António Fialho da Rosa
Cargo: Tenente-General - Presidente do Conselho de Direcção
402679687