Declaração de Rectificação 17-A/2001
Segundo comunicação do Ministério dos Negócios Estrangeiros, a Portaria 1087-A/2001, publicada no Diário da República, 1.ª série-B, n.º 207 (suplemento), de 6 de Setembro de 2001, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
No anexo à portaria, onde se definem os círculos eleitorais, onde se lê conjuntamente:
«Luxemburgo e outros - 3 - Luxemburgo.
Países da Europa e Reino Unido - 2 - Londres.»
deve ler-se:
«Luxemburgo e outros países da Europa -3 - Luxemburgo.
Reino Unido - 2 - Londres.»
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 14 de Setembro de 2001. - O Secretário-Geral, Alexandre Figueiredo.
