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Regulamento 489/2009, de 10 de Dezembro

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Sumário

Regulamento Municipal das Piscinas Municipais de Silves - Nova Tabela de Taxas a Cobrar pela Utilização do Equipamento Desportivo Piscinas Municipais para o Ano Lectivo de 2009-2010

Texto do documento

Regulamento 489/2009

Regulamento Municipal das Piscinas Municipais de Silves - Nova Tabela de Taxas a cobrar pela Utilização do Equipamento Desportivo Piscinas Municipais para o Ano Lectivo 2009/2010

Pelo presente se torna público que, a Assembleia Municipal de Silves, no uso da competência que lhe é conferida pela alínea a) do n.º 2 do artigo 53.º do Decreto-Lei 169/99, de 18 de Setembro, na redacção dada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, aprovou na sua sessão ordinária de 21 de Setembro de 2009, a Nova Tabela de Taxas a cobrar pela Utilização do Equipamento Desportivo Piscinas Municipais para o Ano Lectivo 2009/2010, no âmbito do Regulamento Municipal das Piscinas Municipais de Silves, que se anexa.

Silves, 26 de Outubro de 2009. - A Presidente, Dr.ª Maria Isabel Fernandes da Silva Soares.

Tabela das Taxas

Taxas de inscrição/inscrição anual

Inscrição - 12,50 (euro).

Renovação da inscrição - 8,00 (euro).

2.ª via do cartão de utente - 4,00 (euro).

Utilização livre - Taxas por ingresso (Períodos de 90 minutos)

(ver documento original)

Utilização livre - taxas suplementares (Períodos de 10 minutos)

(ver documento original)

Utilizadores em regime de classes

Escola de natação

(ver documento original)

Aulas de grupo

(ver documento original)

Ginásio

Programa Livre-Trânsito

Período Alto (2.ª a 6.ª das 07h30 às 21h30/Sábado da 09h00 às 19h00) - 30,00 (euro).

Período Baixo (2.ª a 6.ª das 07h30 às 17h00/Sábado da 09h00 às 19h00) - 25,07 (euro).

(ver documento original)

Pacotes especiais

(ver documento original)

Utilização por instituições/colectividades/privados

Inscrição Anual (inclui 2 cartões de utente)/Renovação da Inscrição - 30,00 (euro).

Cartão de Utilizador - Instituição - 4,05 (euro).

Taxas de utilização (Períodos de 45 minutos)

(ver documento original)

302504863

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1451845.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1999-05-19 - Decreto-Lei 169/99 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Regulamento das Condecorações da Cruz Vermelha Portuguesa, cujo texto é publicado em anexo.

  • Tem documento Em vigor 2002-01-11 - Lei 5-A/2002 - Assembleia da República

    Altera a Lei nº 169/99, de 18 de Setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento, dos órgãos dos municípios e das freguesias. Republicado em anexo aquele diploma com as alterações ora introduzidas.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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