Para os devidos efeitos, torna-se público que, na sequência da proposta formulada pelos vereadores João Manuel dos Santos Henriques, Maria Teresa Rodrigues Pimentel Sanches Calejo das Neves e António Joaquim Pimentel, por meu despacho de 10 de Novembro de 2009, foi nomeado, nos termos do n.º 3 do artigo 74.º da Lei 169/99, de 18 de Setembro, alterada e republicada pela Lei 5-A/2002, de 11 de Janeiro, para o cargo de secretário do Gabinete de Apoio Pessoal aos referidos vereadores, com efeitos a 10 de Novembro de 2009, o Eng.º Luís Filipe Silva Parreira.
Paços do Município de Mogadouro, 19 de Novembro de 2009. - O Presidente da Câmara, António Guilherme Sá de Moraes Machado, Dr.
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