Anúncio de procedimento n.º 5537/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501783687 - A.P.I.M.A.-Associação Portuguesa da Indústria de Mobiliário e Afins
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Hugo Vieira
Endereço: Rua da Constituição nº 395, Bonfim, Porto
Código postal: 4200 199
Localidade: Bonfim
Endereço Electrónico: mail@apima.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso para a construção de stands em feiras internacionais no ano de 2010
Descrição sucinta do objecto do contrato: Concurso para a construção de stands em feiras internacionais no ano de 2010
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 39100000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Europa e África
País: ANGOLA
Distrito: Distrito não determinado
Concelho: Concelho não determinado
Código NUTS: 00000
País: ESPAÑA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: ES300
País: ESPAÑA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: ES523
País: FRANCE
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: FR101
País: FRANCE, METROPOLITAN
Distrito: Consulado situados no estrangeiro
Concelho: Todos
Código NUTS: 00000
País: UNITED KINGDOM
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: UKZZZ
País: ITALIA
Distrito: Todos
Concelho: Todos
Código NUTS: ITD31
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II ao Código dos Contratos Públicos;
b) Documentos comprovativos de que não:
* Tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por qualquer crime que afecte a sua honorabilidade profissional, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados por aqueles crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções;
** Tenham a sua situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
*** Tenham a sua situação regularizada relativamente a impostos devidos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que sejam nacionais ou no qual se situe o seu estabelecimento principal;
**** Tenham sido condenadas por sentença transitada em julgado por algum dos seguintes crimes, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação, no caso de se tratar de pessoas singulares, ou, no caso de se tratar de pessoas colectivas, tenham sido condenados pelos mesmos crimes os titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência das mesmas e estes se encontrem em efectividade de funções, se entretanto não tiver ocorrido a sua reabilitação:
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Apima - Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins
Endereço desse serviço: Rua da Constituição, nº 395
Código postal: 4200 199
Localidade: Bonfim
Endereço Electrónico: mail@apima.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: correio elect'ronico
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: grátis
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 17 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: - 30% para o preço por metro quadrado em cada local onde se realize a feira internacional;
- 30% para o design;
- 40% para a experiência na montagem e construção de stands ao sector do mobiliário em feiras internacionais
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Apima - Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins
Endereço: Rua da Constituição , nº 395
Código postal: 4200 199
Localidade: Bonfim
Endereço Electrónico: mail@apima.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Condições para obtenção do caderno de encargos e demais documentos:
Prazo para a recepção de pedidos e para aceder aos documentos:
Data: até ao dia 14/12/2009
Hora: até às 17 horas
Prazos de recepção das propostas ou dos pedidos de participação:
Data: até às 21/12/2009
Hora: até às 17 horas
Língua ou línguas que podem ser utilizadas nas propostas ou nos pedidos de participação:
Portuguesa.
Período mínimo durante o qual o concorrente é obrigado a manter a sua proposta:
Período em dias: 66 (a contar da data limite para a recepção das propostas).
Condições de abertura das propostas:
Data: 28/12/2009
Hora: 17 horas
Lugar: Rua da Constituição, nº 395 Bonfim, Porto.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Natal da Silva Moutinho
Cargo: Presidente da Direcção
402659711