1 - Segundo o disposto nos n.º 1 do artigo 30.º da Portaria 83-A/2009, de 22 de Janeiro, e nos termos do n.º 3, alínea d), do mesmo artigo, notificam-se os candidatos excluídos do procedimento concursal comum para contratação de um técnico superior para exercer funções na Divisão de Credenciação e Qualificação de Museus (DCQM), do Instituto dos Museus e da Conservação, I. P. (IMC), aberto pelo aviso 19029/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 207, de 26-10-2009, para, querendo, se pronunciarem sobre a exclusão em sede de audiência de interessados, nos termos do Código do Procedimento Administrativo, no prazo de 10 dias úteis, a contar da publicação do presente aviso.
Para o efeito, deverá utilizar-se o Formulário para o exercício do direito de participação dos interessados, aprovado pelo Despacho 11321/2009, da Directora-Geral da Administração e do Emprego Público, de 29 de Abril de 2009, e disponível na página electrónica do IMC (www.imc-ip.pt).
2 - Mais se notifica que a lista dos candidatos excluídos e respectivos fundamentos de exclusão se encontra afixada, para consulta no IMC, no Palácio Nacional da Ajuda, 4.º andar, ala sul, 1349-021 Lisboa, bem como disponível na respectiva página electrónica.
26 de Novembro de 2009. - O Director do IMC, Manuel Bairrão Oleiro.
202636261
