Anúncio de procedimento n.º 5526/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600008878 - Guarda Nacional Republicana
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Guarda Nacional Republicana - Direcção de Recursos Logisticos - Divisão de Aquisições
Endereço: Rua Cruz de Santa Apolonia n.º 16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218112261
Fax: 00351 218112278
Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público n.º 07/DRL/DA/2010 - Aquisição de Carvão 100% Vegetal
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 80600.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Valor: 0.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 01
Designação do lote: Distrito de Braga
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 1000 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 480.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 02
Designação do lote: Distrito de Vila Real
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 5800 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 2784.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 03
Designação do lote: Distrito de Bragança
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 5800 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 2784.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 04
Designação do lote: Distrito do Porto
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 13400 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 6432.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 05
Designação do lote: Distrito de Aveiro
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 7200 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 3456.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 06
Designação do lote: Distrito de Viseu
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 3000 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 1440.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 07
Designação do lote: Distrito de Coimbra
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 5000 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 2400.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 08
Designação do lote: Distrito da Guarda
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 800 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 384.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 09
Designação do lote: Distrito de Leiria
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 1200 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 576.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 10
Designação do lote: Distrito de Castelo Branco
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 1040 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 499.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 11
Designação do lote: Distrito de Lisboa
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 80500 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 38640.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 12
Designação do lote: Distrito de Santarem
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 3600(Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 1728.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 13
Designação do lote: Distrito de Portalegre
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 11200 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 5376.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 14
Designação do lote: Distrito de Setubal
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 7269 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 3489.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 15
Designação do lote: Distrito de Evora
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 4000 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 1920.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 16
Designação do lote: Distrito de Beja
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 2500 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 1200.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
Lote n.º 17
Designação do lote: Distrito de Faro
Descrição sucinta do objecto do lote: Quantidade de 14500 (Kg) de Carvão 100% Vegetal
Preço base do lote: 6960.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 09200000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Portugal Continental de acordo com Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Portugal Continental
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 8 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Aquisições da Direcção de Recursos Logísticos
Endereço desse serviço: Rua Cruz de Santa Apolónia nº16
Código postal: 1149 064
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218112100
Fax: 00351 218112278
Endereço Electrónico: cari.drl.da.rcc@gnr.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 33 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tenente-General Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana
Endereço: Largo do Carmo
Código postal: 1200 092
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213217000
Endereço Electrónico: cg.gabcg@gnr.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O prazo para a apresentação das propostas referido em 10. é até às 17h00 do dia 06 de Janeiro de 2010;
2 - O local da execução do contrato referido em 6. , abrange todo o territorio continental designadamente em instalações da Guarda
Nacional Republicana existentes nos distritos de: Braga, Vila Real, Bragança, Porto, Aveiro, Viseu, Coimbra, Guarda, Leiria, Castelo
Branco, Lisboa, Santarem, Portalegre, Setubal, Evora, Beja, Faro.
3.
3.1 - As peças do concurso serão integralmente disponibilizadas na plataforma electrónica de contratação pública VortalGOV acessível através do site electrónico http://www.vortalgov.pt, disponibilizado pela empresa VORTAL - Comércio Electrónico, Consultora e
Multimédia, S.A., desde o dia da publicação do anúncio no Diário da Republica.
3.2 - O acesso à plataforma electrónica, referida em 9.2, é gratuito e permite efectuar a consulta, o download das peças do procedimentobem como apresentar a proposta.
3.3 - Para ter acesso à plataforma VORTAL, deverá efectuar o registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, seleccionar "Fornecedor do Estado - Acesso Universal" e posteriormente carregar no "Aderir Já".
3.4 - Para concluir o registo deverá seguir os passos do formulário, e no final enviar a documentação solicitada para a VORTAL.
Verifique mais informações detalhadas sobre os "Fornecedor do Estado - Acesso universal" em http://www.vortalgov.pt, ou contacte o
Serviço de Gestão de Clientes da empresa VORTAL, S.A., com o número de telefone 707 20 27 12.
3.5 - Não é necessário o interessado efectuar o processo de registo para ter acesso, no caso de o mesmo já ser utilizador de alguma plataforma electrónica da VORTAL como por exemplo http:// www.econstroi.com.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luis Manuel Abegão Ferreira
Cargo: Chefe da Divisão
402655815