Anúncio de procedimento n.º 5521/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506617599 - Município de Esposende
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS
Endereço: Rua Nossa Senhora Saúde, 65 - 2º
Código postal: 4740 289
Localidade: ESPOSENDE
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960177
Endereço Electrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: REQUALIFICAÇÃO DO LARGO FONSECA LIMA E ESPAÇOS PUBLICOS ADJACENTES -
ESPOSENDE
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 184500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 45432110
Valor: 184500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO LARGO FONSECA LIMA - ESPOSENDE
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Esposende
Código NUTS: PT112
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 6 meses contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
DIVISÃO DE INFRAESTRUTURAS MUNICIPAIS
Endereço desse serviço: Rua Nossa Senhora da Saúde, 65 - 2º
Código postal: 4740 289
Localidade: ESPOSENDE
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960177
Endereço Electrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 35 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: Preço - 80%
Qualidade Ténica da Proposta - 20%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Esposende
Endereço: Praça do Muncipio
Código postal: 4740 223
Localidade: ESPOSENDE
Telefone: 00351 253960100
Fax: 00351 253960177
Endereço Electrónico: joao.leite@cm-esposende.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/12/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: FERNANDO JOAO COUTO CEPA
Cargo: PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ESPOSENDE
402647975