Contrato (extracto) n.º 485/2009
Extracto de Adenda ao Contrato de Prospecção e Pesquisa com o n.º de Cadastro MNPP01607 (Sobrido), celebrado em 25 de Maio de 2007
Nos termos do n.º 4 do artigo 8.º do Decreto-Lei 88/90, de 16 de Março, publica-se o extracto de adenda ao contrato para prospecção e pesquisa de depósitos minerais, com o número de cadastro MMPP01607.Esta adenda foi celebrada em 17 de Setembro de 2009.
Titular dos direitos: KERNOW MINING Portugal-Prospecção Mineira, Sociedade Unipessoal, Lda.
Depósitos Minerais: antimónio, ouro, prata, cobre, chumbo, zinco, pirites e carvão.
Investimentos mínimos obrigatórios:
No período inicial:
1.º ano: 25.000 (euro);
2.º ano: 60.000 (euro).
A alteração acima descrita produz efeitos a partir da data de celebração desta adenda.
Mantém-se em tudo o mais, o disposto no contrato de prospecção e pesquisa celebrado em 25.05.2007, mantendo-se inalteradas as restantes disposições contratuais.
Direcção-Geral de Energia e Geologia, em 23 de Outubro de 2009. - O Subdirector-Geral, Carlos A. A. Caxaria.
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