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Ao abrigo do disposto no artigo 10.º, n.º 3, da Lei 9/91, de 9 de Abril, com a redacção actualmente vigente, exonero, a seu pedido, a Licenciada em Direito Inês Santos Pires, das funções de Adjunta do meu Gabinete.
Este despacho produz efeitos a partir de 9 de Novembro.
Lisboa, 4 de Novembro de 2009. - O Provedor de Justiça, (Alfredo José de Sousa).
202616692
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1991-04-09 -
Lei
9/91 -
Assembleia da República
Aprova o estatuto do Provedor de Justiça.
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