A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 5491/2009, de 30 de Novembro

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Sumário

Concurso Público n.º O1.OPER.09.PC1/PL.pl para a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana no Oceanário de Lisboa

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 5491/2009

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

503295604 - Oceanário de Lisboa, S.A.

Endereço: Esplanada D. Carlos I

Código postal: 1990 005

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218917006

Fax: 00351 218955762

Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt

2 - OBJECTO DO CONTRATO

Designação do contrato: Concurso Público n.º O1.OPER.09.PC1/PL.pl para a Prestação de Serviços de Segurança e Vigilância Humana no Oceanário de Lisboa

Descrição sucinta do objecto do contrato: - Vigilância geral e de zonas sensíveis em particular, nos edifícios que constituem o Oceanário de Lisboa;

- Rondas interiores e exteriores, bem como monitorização dos sistemas de segurança.

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 825000.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objecto principal

Vocabulário principal: 79714000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão electrónico: Não

É adoptada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Os serviços objecto do contrato serão prestados no Oceanário de Lisboa, no Parque das Nações

País: PORTUGAL

Distrito: Lisboa

Concelho: Lisboa

Código NUTS: PT171

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) O adjudicatário deve apresentar todos os documentos de habilitação nos termos do disposto no art.º 81.º do CCP. b) No caso de a adjudicação recair sobre proposta apresentada por agrupamento de empresas, o adjudicatário deverá ainda apresentar

Acordo-Promessa de Constituição de Associação, nos termos do número 16.5. do Programa de Concurso.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Oceanário de Lisboa, S.A.

Endereço desse serviço: Esplanada D. Carlos I

Código postal: 1990 005

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218917006

Fax: 00351 218955762

Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt

9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 300,00 EUR, acrescidos de IVA á taxa legal em vigor

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Proposta economicamente mais vantajosa

Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: A adjudicação é feita segundo o critério da proposta economicamente mais vantajosa, tendo em conta os seguintes factores: a) Preço Global da Proposta...............40 %; b) Metodologia da Proposta...............30 %; c) Meios Humanos e Materiais/ Equipamentos...............30 %.

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Oceanário de Lisboa, S.A.

Endereço: Esplanada D. Carlos I

Código postal: 1990 005

Localidade: Lisboa

Telefone: 00351 218917006

Fax: 00351 218955762

Endereço Electrónico: procuraecontratos@parqueexpo.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2009/11/30

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O processo de concurso em suporte papel encontra-se patente na morada indicada no ponto 9.1, onde pode ser consultado entre as 10.00 horas e as 17.00 horas de cada dia útil, salvo interrupções normais de expediente, até ao termo do prazo para apresentação das propostas, mediante marcação prévia pelo telefone 00351 218 917 006.

Para efectuar a aquisição através de download das peças de procedimento na plataforma electrónica indicada no ponto 9.2, deverá o interessado efectuar o pagamento nos seguintes termos:

- O interessado deverá através da plataforma solicitar a aquisição das peças de concurso.

- Depois de solicitada a aquisição o interessado deverá efectuar o pagamento da quantia de 300,00 €, acrescidos do IVA à taxa legal em vigor, através de transferência bancária para o NIB: 0033 0000 0024 3444781 05.

- Depois de efectuado o pagamento o interessado deverá enviar o comprovativo da transferência bancária para o endereço electrónico procuraecontratos@parqueexpo.pt, com menção do nome, morada, NIF, endereço de correio electrónico e os números de telefone e fax, da(s) entidade(s) requerente(s), bem como indicação de nome de contacto.

- Após efectuada a validação do pagamento, será disponibilizado ao interessado o acesso, visualização e download, às respectivas peças do procedimento.

O acesso à referida plataforma é gratuito, devendo no entanto ser efectuado o registo no endereço electrónico www.compraspublicas.com.

Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Rolando Borges Martins

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

402642936

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1449983.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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