Anúncio de procedimento n.º 5482/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600012662 - Ministério da Defesa Nacional Marinha
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Apoio às Instalações Centrais de Marinha
Endereço: Rua do Arsenal
Código postal: 1149 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213255432
Fax: 00351 213478663
Endereço Electrónico: m4a50104@marinha.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviço de Segurança e vigilância na Unidade de Apoio às Instalações centrais de Marinha - Polos de Vila Franca de Xira e Junqueira
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 168500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 79710000
Valor: 168500.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
De acordo com o definido nas cláusulas especiais do Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o definido no Programa de Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Unidade de Apoio às instalações Centrais de Marinha
Endereço desse serviço: Rua do Arsenal
Código postal: 1149 001
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213255432
Fax: 00351 213478663
Endereço Electrónico: m4a50104@marinha.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
P l a t a f o r m a a d j u d i c a n t e : h t t p : / / w w w . v o r t a l - i n f o . b i z / v o r t a l P T / M e r c a d o s / v o r t a l G O V / P e s q u i s a d e C o n c u r s o s A c t i v o s v o r t a l G O V / t a b i d / 4 6 4 / D e f a u l t . a s p x
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: GRATUITO
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
120 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Almirante Chefe do Estado-Maior da Armada, Endereço: Praça do Comércio
Código postal: 1100 148
Localidade: Lisboa
Endereço Electrónico: gabcema.secretaria@marinha.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
NPD 3009034574
Regime de contratação: Subalínea iii), da alínea b), do n.º 2, do artigo 20.º
Regime de contratação: Código dos Contrato Públicos
e n t i d a d e
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Fernando Jorge Ferreira Seuanes
Cargo: Comandante
402635224