Anúncio de procedimento n.º 5459/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
504703129 - AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração
Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29
Código postal: 4620 130
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento de ecopontos
Descrição sucinta do objecto do contrato: Fornecimentos de 90 ecopontos, constituídos por 3 contentores com capacidade de 2500 L. Os contentores são para recolha selectiva de vidro, papel/cartão e plástico. Contentores com aberturas especiais para cada tipo de material atrás referido.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 34928480
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Vale do Sousa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Lousada
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 66 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. O adjudicatário deve entregar, no prazo de 10 dias a contar da notificação da decisão de adjudicação: a) Declaração a que se refere a alínea a) do n.º 1 do artigo 81.º do CCP; b) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a contribuições para a Segurança Social (alínea b), n.º 1 do artigo 81.º do CCP); c) Documento comprovativo de que tem a situação regularizada relativamente a impostos devidos (alínea b), do n.º 1 do artigo 81.º do
CCP); d) Certificado em lista oficial de fornecedores que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objecto do contrato a celebrar (n.º 4 do artigo 81.º do CCP), ou no caso de não estar inscrito, a Certidão de Registo na
Conservatória do Registo Comercial; e) Certidão do registo criminal para efeitos do disposto n as alíneas b) e i) do artigo 55.º do CCP. No caso de pessoas colectivas deverão ser apresentados os registos criminais dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência, que se encontrem em efectividade de funções;
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Departamento Administrativo e Financeiro da AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, E.I.M.
Endereço desse serviço: Praça D. António Meireles, n.º 29
Código postal: 4620 130
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Factores e eventuais subfactores acompanhados dos respectivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 50% b) Valia Técnica - 50% i. Qualidade dos materiais e da construção - 50% ii. Impacto Visual da inserção urbana - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração da AMBISOUSA - Empresa Intermunicipal de Tratamento e Gestão de Residuos Sólidos, Diário da República, 2.ª série - N.º 231 - 27 de Novembro de 2009 - Anúncio de procedimento n.º 5459/2009 - Página n.º 3
E.I.M.
Endereço: Praça D. António Meireles, n.º 29
Código postal: 4620 130
Localidade: LOUSADA
Telefone: 00351 255810750
Fax: 00351 255815141
Endereço Electrónico: ambisousa@ambisousa.pt
Prazo de interposição do recurso: 10 dias
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Prof. Doutor José Manuel Macedo Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402634341