Anúncio de procedimento n.º 5449/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
511243138 - Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua dos Murças, n.º 15 - 1.º andar
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de Reagentes para a Estação de Tratamento de Resíduos Sólidos da Meia Serra: Ureia, Cloreto
Férrico e Hidroxido de Sódio a 30%
Descrição sucinta do objecto do contrato: Aquisição de reagentes utilizados na operação das diferentes unidades da Estação de
Tratamento de Resíduos Sólidos (ETRS) da Meia Serra: a) Reagentes para o tratamento de gases nos depuradores, para o tratamento de gases no interior das caldeiras, e para a manutenção e limpeza dos discos dos atomizadores; b) Reagentes para a Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR).
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 255000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24300000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ureia Técnica
Preço base do lote: 50000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24324400
Lote n.º 2
Designação do lote: Hidróxido de Sódio a 30%
Preço base do lote: 5000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24311500
Lote n.º 3
Designação do lote: Cloreto Férrico
Preço base do lote: 200000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 24312100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Sítio da Meia Serra, freguesia da Camacha, concelho de Santa Cruz - Região Autónoma da Madeira
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Santa Cruz
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o estipulado no artigo 16.º do Programa do Procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valor Ambiente - Gestão e Administração de Resíduos Madeira, S.A.
Endereço desse serviço: Rua dos Murças, n.º 15 - 1.º andar
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.bizgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100,00
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 47 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho de Administração
Endereço: Rua dos Murças, n.º 15 - 1.º andar
Código postal: 9000 058
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214860
Fax: 00351 291214861
Endereço Electrónico: geral@valorambiente.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/26
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Relativamente ao ponto 10 do presente anúncio, e para efeitos da apresentação das propostas, considera-se a data de envio a constante no anúncio para o Serviço de Publicações Oficiais das Comunidades Europeias, nos termos do n.º 1 do artigo 136.º do Código dos Contratos
Públicos.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Alberto de Faria e Pimenta de França
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
402628801