Anúncio de procedimento n.º 5441/2009
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506848957 - Município de Gondomar
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar
Telefone: 00351 224663956
Fax: 00351 224647204
Endereço Electrónico: compras@cm-gondomar.pt
2 - OBJECTO DO CONTRATO
Designação do contrato: Serviço de limpeza para as instalações das Piscinas Municipais de Rio Tinto, S. Cosme, Valbom e para as instalações da Biblioteca Municipal
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 190.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão electrónico: Não
É adoptada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Serviço de limpeza anual nas instalações das Piscinas Municipais de Rio Tinto
Preço base do lote: 65.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 2
Designação do lote: Serviço de limpeza anual nas instalações das Piscinas Municipais de S. Cosme
Preço base do lote: 45.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 3
Designação do lote: Serviço de limpeza anual nas Piscinas Municipais de Valbom
Preço base do lote: 55.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
Lote n.º 4
Designação do lote: Serviço de limpeza anual nas instalações da Biblioteca Municipal
Preço base do lote: 25.000 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objecto principal
Vocabulário principal: 90910000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Gondomar
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Gondomar
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV, através do registo no endereço electrónico http://www.vortalgov.pt, por intermédio da Secção de Compras do Município de Gondomar
Endereço desse serviço: http://www.portalgov.pt
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar
Telefone: 00351 224663956
Fax: 00351 224647204
Endereço Electrónico: compras@cm-gondomar.pt
9.2 - Meio electrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma electrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPECTIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Gondomar
Endereço: Praça Manuel Guedes
Código postal: 4420 193
Localidade: Gondomar
Endereço Electrónico: c.m.gondomar@mail.telepac.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2009/11/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Para obtenção e consulta das peças concursais, os interessados deverão aceder à plataforma electrónica vortalGOV, em www.vortalgov.pt, na opção de "Fornecedores do Estado - Acesso Universal".
Os esclarecimentos e as rectificações, bem como os erros e omissões ao Caderno de Encargos, deverão ser solicitadas na plataforma electrónica, através da ferramenta "Gestão de Mensagens", de acordo com o mencionado nos artigos 12.º e 13.º do caderno de encargos.
A entrega das propostas deverá ser efectuada através da plataforma electrónica de contratação pública vortalGOV, acessível no sitio electrónico http://www.vortalgov.pt, de acordo com o previsto nos artigos 15.º a 18.º do caderno de encargos.
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Major Valentim dos Santos de Loureiro
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Gondomar
402625642